Projeto: |
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PL 653 26/11/2008 (ver documento) |
Processo: |
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01-653/2008
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0653-2008 |
Promulgação: |
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LEI 15.171 de 19/05/2010 (ver documento) |
Promovente: |
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Goulart |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DOS DEVOTOS DO SÃO JORGE GUERREIRO "OGUM" (23 DE ABRIL) |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DOS DEVOTOS DO SAO JORGE GUERREIRO OGUM / LEI 14.485/2007 / SAO JORGE GUERREIRO OGUM |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0114-2009 ver documento Educ0370-2009 ver documento Fin0322-2010
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 18/11/2008 | Encaminhado em 01/12/2008 | PESQUISA | Recebido em 08/12/2008 | Encaminhado em 08/12/2008 | CCJ | Recebido em 08/12/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2009 | Encaminhado em 20/02/2009 | SGP2 | Recebido em 20/02/2009 | Encaminhado em 12/03/2009 | CCJ | Recebido em 16/03/2009 | Encaminhado em 16/04/2009 | EDUC | Recebido em 16/04/2009 | Encaminhado em 29/05/2009 | FIN | Recebido em 01/06/2009 | Encaminhado em 19/04/2010 | SGP23 | Recebido em 19/04/2010 | Encaminhado em 21/05/2010 | ARQUIVO | Recebido em 21/05/2010 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 17/04/2010
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1468/2010 de 11/05/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 19/05/2010 atraves do(a) OFÍCIO ATL 75/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.171 para a cmsp promulgar a lei relativa ao pl 653/08, atraves do Documento Recebido nro. 2090/2010 Oficio CMSP 1742/2010 de 20/05/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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19/05/2010. Motivo: PROMULGADO |